Ih!… deu empate.

outubro 1, 2010

Não acho certo impedir alguém de fazer alguma coisa sendo que essa pessoa ainda não foi condenada. Não é justo, entende? Eu também sei que não é justo um cara como um Roriz ser governador. Mas é uma questão de pressupostos.  A lei tem o foco errado, apesar do resultado poder ser semelhante (ou não). O problema é o próprio judiciário. Já que falam de tantas reformas porque não colocar mais uma na pauta? O que a lei faz contra aqueles que usam o judiciário a seu favor?

No Maranhão, além dos tribunais homenagearem o Sarney, as decisões dos juizes cuidam para que nada do interesse desse renomado político seja prejudicado. Que tal iniciar um processo contra um provável desafeto político e evitar que ele concorra? Nada demais, nem precisa se provar a acusação.

Desde a época em que vieram para que eu assinasse o projeto do Ficha Limpa eu me recusei. Por favor, não confundam. É claro que eu acho um absurdo o currículo de vários de nossos políticos e o fato deles, mesmo assim, poderem se candidatar, o ponto não é esse.  A intenção da lei é boa, mas o modo como ela foi arquitetada, a meu ver, não.

Na verdade, ela me parece meio maquiavélica, sabe? No sentido de os fins justificarem os meios – apesar de nunca ter encontrado essa frase no Príncipe. Mas assim, para onde vai o princípio da segurança jurídica se elaboramos leis capengas para termos efeitos no curto prazo?

Eu concordo que em algumas ocasiões ações de curto prazo – que não são suficientes para acabar com o problema, são necessárias. Pegue o Bolsa Família, por exemplo. Ou mesmo a lei de cotas. Para mim, não tem nada de errado em dar dinheiro às pessoas que não tiveram as oportunidades que eu tive. Afinal, para essas pessoas exercerem sua condição cidadã, elas precisam, de fato, comer. E é exatamente essa a proposta do Bolsa. Da mesma forma como eu não acho justo ter que esperar três gerações para que tenhamos negros nas universidades, logo, essas ações têm sentido.

Mas essa lei é diferente. Ela não foi feita para ser uma medida paliativa. Ela foi feita para ser eterna. Da mesma forma que alguns governadores querem ser. Mas não sei. Talvez eu precise saber mais direito.

Será que vale mesmo você impedir alguém que ainda não foi julgado de alguma coisa? Talvez  fosse melhor a gente simplesmente ter uma justiça mais célere. E, porque não, mais justa.

Contudo, a minha discordância com a lei não significa que a não decisão do STF justifique-se. A não decisão é um problema. E dái voltamos ao começo desse post, ou melhor, começamos esse post agora.

Deve ser bem esquisito você saber que daqui a um tempo vai decidir os rumos de uma nação. Imagina dormir num dia pensando que amanhã você vai poder definir prazos para certas práticas odiosas num país que já cansou de viver do futuro no meio da organização social do passado… Mas se a sua escolha de vida foi decidir o que é e o que não é justo, a situação é bem outra. Se você se preparou para ser juiz, se quis ter o poder de decidir, esse friozinho na barriga é parte do prazer de dar a sua valiosa opinião. Se na hora do vamos ver, você tem receio de definir, aí alguma coisa tá errada. Certamente devem ser as razões para decidir pela não decisão.

É como se o atacante estivesse na boca do gol, goleiro vencido só faltando o último tapinha na bola para a conquista do campeonato. Aí o cara pára e fala: Semana que vem eu decido com que perna chutar… esperem.

A confusão de dizer se vale ou não ser ficha limpa vai ficar para depois das eleições. Por enquanto, alguns políticos escolados na legislação brasileira, disposta a abrir buracos, já deram jeito de seguir concorrendo… Não é mesmo, casal Roriz?

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